Uma nova decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou o cenário envolvendo a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. Neste domingo (4), o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão que havia indeferido o registro do ex-procurador e determinado a anulação dos votos recebidos pela chapa.
Com a medida, o registro de Dallagnol permanece como “deferido com recurso”, permitindo que os votos destinados ao candidato sejam processados durante a apuração. A decisão, no entanto, não representa uma definição definitiva sobre a validade da candidatura.
A decisão anterior havia sido tomada no sábado (3) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. Na ocasião, ele indeferiu o registro de Dallagnol e determinou que os votos atribuídos à chapa fossem considerados nulos.
A mudança ocorreu após recurso apresentado pela defesa do candidato. Ao analisar o pedido, Nunes Marques suspendeu os efeitos da decisão individual de Floriano e determinou que os votos continuem sendo contabilizados no processamento eleitoral.
O presidente do TSE, porém, não antecipou uma conclusão sobre o mérito da discussão. A situação eleitoral de Dallagnol ainda deverá ser analisada pelo plenário da Corte, que terá a palavra final sobre a validade do registro.
Dessa forma, o nome de Dallagnol permanece na disputa neste momento, enquanto o processo segue sob análise da Justiça Eleitoral. A decisão de Nunes Marques tem caráter provisório e não encerra a controvérsia sobre a candidatura.
A situação ganhou novos contornos justamente na véspera da eleição. A primeira decisão havia determinado a nulidade dos votos, enquanto a nova determinação restabeleceu o processamento deles até que o colegiado do TSE examine o caso.
Com a suspensão, os votos recebidos por Dallagnol não são descartados neste momento da apuração. A definição sobre o destino desses votos, contudo, dependerá do julgamento do plenário.
O caso envolve, portanto, duas decisões individuais tomadas em sequência por ministros diferentes da Corte. Primeiro, Floriano de Azevedo Marques indeferiu o registro; depois, Nunes Marques suspendeu os efeitos dessa determinação e manteve o candidato na disputa de forma provisória.
A decisão definitiva ainda não foi tomada. Até que o plenário do TSE analise o recurso, Deltan Dallagnol permanece com o registro deferido com recurso, e os votos destinados à sua candidatura seguem sendo processados.
