Coluna Rodrigo Teixeira

Amaury Nunes X Karina Bacchi: advogada comenta implicações jurídicas do caso

Proibição do direito de vista do genitor ao filho não é rotina no Brasil

Ainda sobre os holofotes da mídia, a separação de Amaury Nunes e Karina Bacchi ganhou mais uma polêmica envolvendo o casal. Tudo começou quando Amaury publicou um vídeo nas redes sociais desejando um feliz aniversário ao filho, Enrico, e afirmando que não estava tendo contato com a criança. A resposta veio logo a seguir por Karina falando duras palavras e afirmando que a Justiça havia concedido a razão a ela. 

Os dois estão disputando na Justiça a guarda do pequeno Enrico. E nesse round Bacchi ganhou, levando a guarda por meio de uma tutela de urgência. Em conversa com a nossa reportagem,  a advogada Paula Alves falou um pouco sobre o caso Bacchi X Amaury e de possíveis implicações  jurídicas.

Como todos sabem, a concepção de Enrico foi por método de fertilização in vitro, e segundo a especialista, mesmo o fato da criança não ser filha biológica do empresário, pouco importaria no âmbito judicial.

“Pai é quem dá afeto, amor e carinho ao filho independentemente se gerou biologicamente ou não. Chamamos isso de ‘Paternidade Socioafetiva’. E há de se observar se esse é o caso de Amaury e o que ele conseguiu provar em juízo. Observa-se uma grande vontade de Amaury ser o pai e isso pode ser levado em conta pela Justiça”, diz a advogada .

A separação do casal foi bem turbulenta e isso tem se revelado aos poucos no tribunal durante a briga pela guarda do pequeno Enrico. Karina ganhou a guarda por enquanto e disse que só quer proteger o filho. 

A atriz divulgou sua vitória na Justiça nas redes sociais. No entanto, não deu detalhes sobre a decisão do juiz, alegando segredo de Justiça. Para Paula Alves, Bacchi deve ter conseguido a vitória por meio de uma tutela de urgência, para obtenção de uma guarda unilateral. 

“No âmbito do Direito de família utiliza-se muito as tutelas provisórias tanto de urgência como de evidência. Isso porque, as ações de família envolvem questões personalíssimas e direitos indisponíveis que anseiam pela urgência na satisfação da tutela jurisdicional”, destaca a especialista que ainda explica que a decisão de tutela de urgência pode ser alterada no decorrer do processo.

“Guardas no Brasil não são tipicamente uma realidade. Temos como regra a guarda compartilhada. Ainda muitos desdobramentos teremos neste caso. Não é regra, mas sim exceção uma guarda unilateral com apenas um genitor. E não se observa também no ordenamento jurídico como rotina a proibição do direito de vista do genitor ao filho”, finaliza a advogada Paula Alves.

Rodrigo Teixeira

Repórter com mais de 13 anos de carreira. Formado em jornalismo pela Estácio de Sá e pós graduado em Metodologia do Ensino Superior pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj). Com experiência em diversos segmentos do jornalismo, entre eles, no meio corporativo, artístico, e no poder público. Com passagem pelas redações dos maiores portais de internet do país, inclusive á produziu conteúdo para o portal iG. Experiência de gestão, redação e projetos especiais para o on-line dos Jornais O Dia e Meia Hora. Web Repórter da Rede TV, na sucursal do Rio de Janeiro e correspondente do programa "Tô na Fama", da Rede TV do Tocantins.

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