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Blaze: Impactos sociais e jurídicos da polêmica

Sócios da OCM Advogados, Rodrigo Maia e Rubens de Oliveira analisam novas atualizações sobre as polêmicas de cassinos virtuais no Brasil

A polêmica relacionada à Blaze, uma das maiores empresas de cassinos virtuais do país, tem suscitado debates intensos sobre os impactos sociais e jurídicos dessas atividades no Brasil. A recente aprovação do PL que regulamenta o Direito Penal das apostas esportivas pela Câmara dos Deputados adiciona um novo capítulo a essa discussão.

Ao contrário das apostas esportivas, legalizadas em 2018, as apostas de cassino não foram atualizadas desde a lei 3.688/1941. Isso resultou em lacunas na legislação, permitindo que empresas como a Blaze encontrassem brechas para operar no Brasil.

Para o advogado penalista Rodrigo Carneiro Maia, sócio da OCM Advogados, a legalidade dessas empresas é um tema complexo. “O cenário legal das apostas de cassino no Brasil é um terreno fértil para interpretações conflitantes no âmbito do Direito Penal. A ausência de atualizações legislativas deixa margem para ambiguidades e cria desafios significativos”, explicou Rodrigo Maia.

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O advogado penalista ainda ressaltou a necessidade de uma abordagem mais abrangente no Direito Penal. “Além das questões de legalidade, é crucial analisar os aspectos éticos e sociais envolvidos nas atividades de cassinos virtuais. O Direito Penal deve evoluir para enfrentar os desafios contemporâneos, garantindo a proteção da sociedade”, emendou.

Rubens de Oliveira, também sócio da OCM Advogados, acrescenta uma perspectiva sobre a responsabilidade dos influenciadores. “Os influenciadores digitais, ao promoverem jogos de azar não regulamentados, podem enfrentar sérias implicações legais. A falta de clareza nas regulamentações torna esses casos particularmente desafiadores e destaca a necessidade urgente de diretrizes claras”, comentou o especialista.

A Blaze ganhou destaque com seu jogo “Crash”, contando com influenciadores digitais para atrair adeptos. Rubens destaca a importância de uma abordagem regulatória adequada. “A responsabilidade dos influenciadores em promover atividades que podem ser consideradas ilegais é um aspecto crucial. A falta de regulamentação específica torna esses casos complexos e destaca a necessidade de uma abordagem regulatória eficaz”, finalizou.

Crash, um dos jogos mais famosos na Blaze, mais conhecido como o "Jogo do Aviãozinho". Imagem: Reprodução/Blaze
Crash, um dos jogos mais famosos na Blaze, mais conhecido como o “Jogo do Aviãozinho”. Imagem: Reprodução/Blaze

A principal estratégia da Blaze é contratar influenciadores para realizar campanhas nas redes sociais, chamando novos usuários e demonstrando o “Jogo do Aviãozinho”. Isso levanta preocupações sobre a exposição do público, especialmente dos mais jovens, a práticas de apostas não regulamentadas.

A relação entre influenciadores e empresas de jogos de azar não regulamentados levanta questões sérias sobre responsabilidade. A recente aprovação da PL 3915/23 na Câmara dos Deputados reflete o reconhecimento desses impactos, buscando proibir influenciadores de fazerem publicidade de jogos de azar não regulamentados na internet.

Para mais informações, acesse o site do escritório OCM Advogados:

https://ocm.adv.br/

Gabriella Vivere

Gabriella Vivere, tem em seu currículo um vasto conhecimento tanto na comunicação, quanto em gestão de empresas. Além de jornalista, em seus mais de 15 anos de experiência em conectar pessoas e empresas, ela também é especialista em vendas, grandes marcas, commodities e mercado internacional. A paixão por comunicação surgiu após trabalhar em uma agência multinacional de notícias. Seu talento e expertise com novos negócios lhe deram visão para ampliar suas conexões e experiências profissionais. Assim, abriu sua própria agência de comunicação, assessoria de imprensa e marketing, a Vivere Press, onde acompanha de perto todos os processos.

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