Jurídico

 Após pedido da Defensoria, Justiça determina cronograma de instalação de residências terapêuticas em três municípios de SP

A Defensoria Pública de SP, por meio de ações civis públicas propostas pelo Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa…

Dia do Meio Ambiente: povos originários inspiram as melhores práticas de proteção do planeta

“Fomos nos alienando desse organismo de que somos parte, a Terra, e passamos a pensar que ele é uma coisa…

Defensoria obtém decisão que garante plano de saúde após tentativa de rescisão unilateral

A Defensoria Pública de SP obteve decisão que garante a continuidade de atendimento do plano de saúde a um usuário…

Economia do cuidado: a pedido da Defensoria, TJSP determina que tempo de amamentação seja usado para redução de cumprimento de pena

A Defensoria Pública de SP obteve no Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) decisão que reconhece o tempo de amamentação…