Jurídico

Com presença de ministros do STF, Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral desembarca em Curitiba

A Universidade Positivo recebe, de 12 a 15 de junho, o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), com a…

 Após pedido da Defensoria, Justiça determina cronograma de instalação de residências terapêuticas em três municípios de SP

A Defensoria Pública de SP, por meio de ações civis públicas propostas pelo Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa…

Dia do Meio Ambiente: povos originários inspiram as melhores práticas de proteção do planeta

“Fomos nos alienando desse organismo de que somos parte, a Terra, e passamos a pensar que ele é uma coisa…

Defensoria obtém decisão que garante plano de saúde após tentativa de rescisão unilateral

A Defensoria Pública de SP obteve decisão que garante a continuidade de atendimento do plano de saúde a um usuário…