O ministro Alexandre de Moraes recebeu, nesta quarta-feira (21), o defensor público-geral federal Daniel Macedo, em audiência realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Macedo entregou a Moraes uma lista com os contatos de todas as unidades da Defensoria Pública da União (DPU) que contarão com defensores públicos federais plantonistas durante as eleições de 2022. A DPU possui 70 unidades espalhadas por todo o País.
O defensor também apresentou ao presidente do TSE projetos da DPU voltados para a ampliação do acesso à justiça no âmbito eleitoral e ainda informou sobre a criação de um observatório de combate à violência política, que será coordenado pela instituição. “A DPU se firma como um importante ator entre os órgãos que formam o sistema de justiça eleitoral”, destacou Daniel Macedo.
“Esse é um trabalho muito importante que a nossa instituição realiza no dia da votação, garantindo a defesa da cidadania e da democracia, em favor de pessoas vulnerabilizadas que necessitam de assistência jurídica por algum problema durante o pleito. Foi mais um ato fundamental para essa importante relação de cooperação entre a DPU e o TSE”, disse defensor público-geral federal.
Também participaram do encontro, o assessor de Relações Governamentais da DPU, Thiago Parry, o chefe da Assessoria Jurídica da DPU, João Panitz, a chefe de gabinete da DPU, Aline Papazis, e o assessor para Casos de Grande Impacto Social da instituição, Ronaldo de Almeida Neto.
DPU e Justiça Eleitoral
A DPU tem a competência originária de atuar junto à Justiça Eleitoral, oferecendo assistência jurídica gratuita na área do Direito Eleitoral para quem não tem condições financeiras de arcar com os custos de um advogado particular. Entre os crimes eleitorais que podem ocorrer no dia do pleito, estão boca de urna, corrupção eleitoral, compra de votos, transporte ilegal e fornecimento ilegal de alimentos para eleitores.
