A atriz Luana Piovani foi condenada pela Justiça de São Paulo por injúria contra o jogador Neymar Jr., em decisão proferida na última quarta-feira (15/10). O juiz Rodrigo César Müller Valente, da 2ª Vara Criminal da Barra Funda, determinou uma pena de quatro meses e quinze dias de detenção, em regime inicial aberto, após concluir que as declarações da artista ultrapassaram o limite da liberdade de expressão.
Apesar da condenação, Luana não precisará cumprir pena em regime prisional. O magistrado substituiu a detenção por uma pena restritiva de direitos, que consiste na prestação de serviços comunitários. A atriz deverá atuar em entidades públicas ou sociais, com carga horária mínima de oito horas semanais. Os detalhes sobre onde e como o trabalho será realizado serão definidos na fase de execução da pena.
Além da sanção principal, Piovani foi condenada ao pagamento das custas processuais, fixadas em 100 UFESP, unidade de referência usada pelo Estado de São Paulo para cálculo de taxas e tributos. Em 2025, cada UFESP equivale a R$ 37,02, totalizando R$ 3.702,00.
Absolvição parcial
O juiz considerou a queixa-crime parcialmente procedente, absolvendo Luana da acusação de difamação. Para o magistrado, embora a atriz tenha feito críticas duras ao jogador, parte de suas falas se limitou a comentários genéricos ou a fatos já públicos, sem intenção clara de difamar.
Condenação por injúria
No entanto, o crime de injúria ficou configurado. Segundo o juiz, algumas das expressões utilizadas por Piovani, como “mau-caráter”, “escroto”, “ignóbil”, “péssimo exemplo como pai e como homem” e “ele é o cu da cobra”, tiveram caráter pessoal e ofensivo, ferindo diretamente a honra subjetiva do atleta. “As palavras utilizadas não se enquadram em crítica legítima, mas sim em insultos com o propósito de desmerecer e constranger”, afirmou o magistrado na decisão.
Por fim, o juiz esclareceu que não foi fixado valor mínimo de indenização por danos morais, uma vez que o pedido não constava na fase inicial do processo.
Até o momento, Luana Piovani não se pronunciou publicamente sobre a condenação. Já a equipe jurídica de Neymar destacou que a decisão reforça “a importância de se respeitar os limites entre liberdade de expressão e ataques pessoais”.
