Entre reajustes e recusas de tratamento, artistas sofrem com planos de saúde
Do apresentador Ronnie Von ao cidadão comum, brasileiros enfrentam problemas frequentes em planos de saúde; veja dados da ANS e orientação jurídica
Os planos de saúde, frequentemente vistos como uma garantia de segurança médica, têm se tornado uma fonte de preocupação para muitos brasileiros, incluindo a comunidade artística.
Reajustes abusivos que encarecem mensalidades e negativas de cobertura para tratamentos essenciais, muitas vezes baseadas no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), são problemas recorrentes que afetam tanto o público geral quanto figuras públicas, como artistas.
O caso do apresentador Ronnie Von ilustra como até mesmo celebridades não estão imunes a essas práticas. Em agosto de 2024, ele tornou pública sua indignação com o plano de saúde, que negou cobertura para um exame simples de vitamina B6, conforme noticiado pela Jovem Pan.
Planos de saúde negam exames
O apresentador destacou a frustração de pagar uma mensalidade equivalente ao valor de um carro novo e, ainda assim, ter um procedimento simples negado. A operadora justificou a recusa alegando que o exame não consta no Rol de Procedimentos obrigatórios da ANS.
O exame de vitamina B6 é um teste que mede os níveis dessa vitamina no sangue para identificar se a pessoa tem deficiência ou excesso dela no organismo. Ele é indicado quando há suspeita de problemas que podem afetar o sistema nervoso, imunológico e cardiovascular.
Apesar das propostas de incorporação, o exame ainda não foi incluído na listagem da agência reguladora. No entanto, o advogado especialista em Direito da Saúde, Elton Fernandes, explica que o rol da ANS é apenas um referencial mínimo do que os planos de saúde devem cobrir. “Mesmo fora do rol da ANS, deverá haver cobertura para tratamentos respaldados cientificamente. O rol da ANS é apenas uma referência e não tudo o que o plano cobre”, reforça.
Desse modo, a negativa de cobertura para exames ou tratamentos prescritos por médicos, como o de vitamina B6 no caso de Ronnie Von, pode ser contestada judicialmente sempre que houver comprovação científica de sua eficácia.
Recusas estão entre as principais queixas
Negativas de cobertura estão entre os principais motivos de reclamações de beneficiários de planos de saúde, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Dados da própria ANS apontam que as reclamações de pacientes contra planos de saúde que negaram alguma cobertura subiram 374% entre 2014 e 2023.
Elton Fernandes explica que situações, como a de Ronnie Von, podem ser levadas à ANS para reclamação e, quando o caso, até pararem na Justiça. “Cabe à ANS fiscalizar a atuação das operadoras e muitos consumidores têm aberto reclamação para tratar desses problemas. Se não resolvido, outra possibilidade é o debate judicial. Nesse caso pode caber o pedido de liminar visando obrigar o plano a cobrir o tratamento prescrito”, detalha o advogado especialista em planos de saúde.
Mensalidades altas pesam no bolso de beneficiários
Além da negativa de cobertura, Ronnie Von criticou o alto custo de sua mensalidade, comparando-a ao preço de um carro novo. Esse problema reflete a realidade de muitos brasileiros, especialmente em planos coletivos empresariais e por adesão, que enfrentam reajustes muito superiores aos índices da inflação oficial e da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Para 2025, estimativas apontam reajustes superiores a 20% nesses planos, enquanto o teto para planos individuais e familiares foi fixado em 6,06%. Esse tipo de contrato corresponde a mais de 83% dos contratos de saúde no Brasil, segundo a ANS. “As operadoras retiraram os planos individuais e familiares do mercado e passaram a vender planos coletivos para famílias. Isso, contudo, pode ser visto como uma tentativa de burlar a lei e, em muitos casos, a Justiça manda aplicar o reajuste do plano familiar, ainda que o contrato tenha sido celebrado por um CNPJ”, explica o especialista.
Elton Fernandes alerta, contudo, que muitos reajustes aplicados aos planos coletivos podem ser considerados abusivos pela Justiça, sobretudo se a operadora não conseguir justificar tecnicamente o percentual aplicado. “Inúmeras decisões já determinaram a revisão de reajustes em planos coletivos. O reajuste da ANS serve como termômetro para aferir a abusividade. É dever da operadora justificar o aumento”, afirma.
