Intitulado Manual Jurídico do Professor – Como se Defender, o livro é um guia completo de como se resguardar juridicamente e enfrentar os desafios da profissão. Denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram 50% em 2023, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Unindo a experiência de oito anos em sala de aula com a formação em Direito, o advogado especialista em Direito Educacional e professor Mestre em ensino, Fabiano Ferreira, criou um verdadeiro manual para ajudar outros profissionais da educação a lidarem de forma mais clara com os desafios do ambiente escolar.
O tema também virou pauta de palestras ministradas pelo profissional num cenário crescente de violência dessa natureza. O livro é resultado de três anos de pesquisa e estudos aprofundados a respeito do tema, que é vivenciado na rotina de milhares de trabalhadores brasileiros. O autor explica que a ideia surgiu a partir de sua iniciação nos estudos da faculdade de Direito.
“A ideia surgiu aos poucos, assim que ingressei no curso de direito e percebi a quantidade de erros que os professores acabam cometendo sem saber, às vezes, por desconhecer mesmo a legislação. E enquanto mais estudei, percebi estes erros e busquei fazer algo que funcionasse como um suporte para casos reais e que ocorrem com muita frequência nessas escolas”, explica Fabiano.
O livro contém orientações diversas como, por exemplo, como o profissional deve agir nos casos de aluno embriagado, portadores de substâncias psicoativas ilícitas, arma branca , bem como procedimentos possíveis de serem adotados por meio de ações diversas na escola.
O manual é um meio bem elaborado com casos do dia-a-dia que ensina também ao professor se respaldar, por exemplo, nos casos de bullyng, ou evitar judicialização e até processos administrativos.
O professor Fabiano recorda, inclusive, um caso em que um estudante não aceitava o conteúdo aplicado na matéria de Filosofia justamente alegando questões ligadas à religião e, por isso, ele precisou buscar documentação que comprovasse a obrigação do estudo para aprovação do aluno.
Ele também pontua que a literatura a respeito do assunto é escassa e, por isso, o desafio se tornou ainda maior na elaboração do conteúdo. “Faltava biografia e estudo nessa área. Era tudo bem escasso e por isso, levantei dados e fiz pesquisa de campo para me aprofundar ainda mais no tema. Depois, o livro foi revisado por três professores que estão em sala de aula ativamente e uma advogada que deu o respaldo jurídico”, pontua o autor.
Fabiano Ferreira garante que o livro vai ser um grande aliado dos profissionais, principalmente por sua essência de ter sido escrito por um profissional com vasta experiência tanto na sala de aula quanto no Direito.
Sobre o autor
Fabiano Ferreira é advogado especialista em Direito Educacional, e Professor Mestre em ensino, 43 anos, com o seguinte currículo: Consultor e professor; Mestre em Ensino: formação interdisciplinar de professores; Especialista em Direito Penal e Processual Penal; Já publicou diversos artigos científicos na área da Educação Escolar; Já revisou diversos artigos científicos; Atualmente está aprofundando os estudos na legislação educacional e nos diversos problemas jurídicos/pedagógicos que ocorrem no ambiente escolar.
