Separar-se é um momento difícil e delicado, especialmente quando há filhos envolvidos.
Uma das principais questões a serem resolvidas é a guarda dos filhos, cuja participação de um advogado especialista em direito de família será fundamental.
Este guia tem como objetivo fornecer informações claras e objetivas sobre o tema, auxiliando os pais a entenderem seus direitos e deveres, e a encontrarem as melhores soluções para o bem-estar dos filhos.
- O que é a Guarda dos Filhos?
A guarda dos filhos se refere ao direito e ao dever dos pais de cuidar, proteger e educar seus filhos.
Após a separação, é necessário definir com quem a criança ou adolescente irá residir e como serão divididas as responsabilidades.
- Quais são os Principais Tipos de Guarda?
- Guarda Compartilhada: É a modalidade preferencial no Brasil, onde ambos os pais compartilham a responsabilidade de criar os filhos, mesmo que a criança resida em um dos lares.
- Guarda Unilateral: Neste caso, a guarda é atribuída a apenas um dos pais, enquanto o outro tem direito a visita e convivência.
- Guarda Alternada: A criança alterna períodos de moradia com cada um dos pais.
- Guarda Assistida: Quando há conflitos entre os pais e o juiz, nomeia um guardião para acompanhar a criança ou adolescente e auxiliar nas decisões.
- Quais são os Critérios para Definição da Guarda?
A decisão sobre a guarda dos filhos é sempre tomada pensando no melhor interesse da criança ou adolescente. Os principais critérios considerados são:
- Vínculo afetivo: A força do vínculo entre o filho e cada um dos pais.
- Capacidade dos pais: A capacidade de cada um em proporcionar um ambiente seguro e saudável para a criança ou adolescente.
- Opinião da criança: A partir de certa idade, a opinião da criança pode ser considerada, desde que expressa de forma livre e espontânea.
- Quais são os Direitos e Deveres dos Pais:
Independentemente do tipo de guarda, ambos os pais devem procurar um advogado especialista em direito de família, para obterem informações sobre os direitos e deveres em relação aos filhos, como:
- Direito de visitar os filhos: O pai que não reside com a criança tem direito a convivência e visitas regulares.
- Dever de contribuir para a criação dos filhos: Ambos os pais devem contribuir financeiramente para a criação dos filhos, através da pensão alimentícia.
- Direito de participar das decisões importantes: Ambos os pais devem ser ouvidos em decisões que envolvam a educação e a saúde dos filhos.
Conflitos entre os Pais e a Importância da Mediação:
É possível que os pais enfrentem dificuldades para se comunicar e tomar decisões em conjunto após a separação, cujo advogado especialista em direito de família auxiliará na resolução de eventual conflito.
Também, a mediação familiar é uma ferramenta importante para auxiliar os pais a resolverem seus conflitos de forma pacífica e a encontrarem soluções que beneficiem a todos, especialmente os filhos.
5. O Que é Alienação Parental
A alienação parental é um comportamento destrutivo que visa afastar a criança de um dos pais, não raro por um sentimento de vingança.
É importante identificar os sinais de alienação e buscar ajuda profissional com um advogado especialista em direito de família, para proteger a criança ou adolescente.
Sinais de alienação parental podem incluir:
- Críticas constantes a um dos pais: A criança ou adolescente é incentivada a menosprezar um dos pais.
- Negação de contato: A criança ou adolescente se recusa a visitar ou se comunicar com um dos pais por influência do outro.
- Mudanças bruscas de comportamento: A criança ou adolescente apresenta mudanças significativas em seu comportamento, como agressividade, tristeza ou dificuldades na escola.
O Impacto da Separação nas Crianças ou Adolescentes:
A separação dos pais pode causar grande impacto na vida das crianças ou adolescentes.
É importante que os pais busquem minimizar esses impactos, proporcionando um ambiente seguro e estável para seus filhos.
Algumas dicas para ajudar as crianças ou adolescentes a lidar com a separação:
- Honestidade: Explique a separação de forma clara e honesta, adaptada à idade da criança ou adolescente.
- Manutenção da rotina: Mantenha a rotina da criança ou adolescente o mais normal possível, com atividades e horários regulares.
- Demonstração de afeto: Mostre amor e carinho para a criança ou adolescente, independentemente da situação.
- Evitar conflitos na frente dos filhos: Resolva os problemas de forma adulta e privada.
A Importância do Acompanhamento Psicológico:
O acompanhamento psicológico pode ser fundamental para ajudar a criança ou adolescente e os pais a lidar com as emoções e as dificuldades da separação.
O terapeuta pode oferecer ferramentas e estratégias para lidar com o rompimento, a ansiedade e a raiva.
A Guarda Compartilhada na Prática:
A guarda compartilhada exige um esforço conjunto dos pais para criar uma rotina que funcione para todos. Algumas dicas para implementar a guarda compartilhada:
- Elaboração de um plano de convivência: Definam os dias e horários de visita, as datas comemorativas e as decisões sobre a educação e a saúde dos filhos.
- Comunicação clara e objetiva: Mantenham uma comunicação aberta e respeitosa, evitando conflitos na frente dos filhos.
- Flexibilidade: Estejam dispostos a fazer concessões e adaptar o plano de convivência conforme as necessidades da criança ou adolescente.
Pensão Alimentícia:
A pensão alimentícia é a contribuição financeira que um dos pais ou ambos devem pagar para garantir o sustento dos filhos.
O valor da pensão é definido de acordo com a necessidade da criança e a capacidade financeira de cada um dos pais.
O Papel do Juiz:
O juiz tem a função de decidir sobre a guarda dos filhos, sempre priorizando o bem-estar da criança ou adolescente.
Para tomar essa decisão, o juiz avalia as provas apresentadas pelas partes, ouve os pais e, quando necessário, a criança ou adolescente.
As Responsabilidades dos Pais:
A guarda dos filhos é um tema complexo que exige sensibilidade e responsabilidade por parte dos pais.
O diálogo, a cooperação e a busca por soluções consensuais são fundamentais para garantir o bem-estar das crianças.
Ao buscar informações e orientação profissional, os pais podem encontrar as melhores soluções para essa nova fase da vida.
Lembre-se:
Este é um guia geral, sendo cada caso único, exigindo uma análise individualizada.
Consulte um advogado especialista em direito de família para obter orientação jurídica personalizada sobre a sua situação.
