Presidente do Sindicato Nacional Pró-Beleza, Márcio Michelasi celebra regulamentação histórica da acupuntura no Brasil

A acupuntura brasileira vive um dos momentos mais emblemáticos de sua história. Com a sanção da Lei nº 15.345, em 12 de janeiro de 2026, o exercício profissional da acupuntura passa a ser oficialmente regulamentado em todo o território nacional, encerrando décadas de insegurança jurídica e disputas institucionais que marcaram a trajetória da categoria.

A conquista é celebrada por terapeutas complementares acupunturistas e por entidades representativas do setor. Para Márcio Michelasi, Diretor-Presidente do Sindicato Nacional Pró-Beleza, a nova legislação simboliza mais do que um avanço legal: representa justiça histórica. “Quando comecei, em 1995, a acupuntura era vista quase como curandeirismo. Tudo o que fugia da medicina alopática enfrentava resistência e preconceito”, relembra. Segundo ele, o reconhecimento segue um caminho semelhante ao percorrido por áreas como a psicologia e a psicanálise, que também precisaram romper barreiras culturais para conquistar legitimidade no Ocidente.

Uma luta construída ao longo de décadas

A regulamentação é resultado de um processo longo, marcado por organização e resistência. Entre os anos de 1983 e 1997 surgiram as primeiras entidades voltadas à defesa dos massagistas e acupunturistas no Brasil, como a APROTAE, hoje Conselho Nacional dos Profissionais da Beleza (Pró-Beleza Brasil), além do SINTE e do SINTA, que teve origem em 1983 como AJOMC. Com o passar dos anos, essas instituições foram unificadas no atual Sindicato Pró-Beleza, fundado em 1919 e atualmente reconhecido também no cenário internacional.

Michelasi destaca que o percurso não esteve livre de obstáculos internos. “Além do preconceito externo, tivemos que lidar com desinformação e interesses individuais que atrasaram o desenvolvimento da categoria. Superar isso também fez parte da conquista”, afirma.

O que muda com a Lei nº 15.345/2026

A nova legislação estabelece, de forma clara, quem pode exercer a acupuntura e quais são as atribuições do profissional regulamentado. A lei reconhece oficialmente a acupuntura como prática terapêutica baseada na estimulação de pontos específicos do corpo, por meio de agulhas e outros instrumentos, com o objetivo de promover o equilíbrio físico e mental.

Poderão exercer a profissão:

• Profissionais graduados em acupuntura por instituições reconhecidas no Brasil;
• Graduados no exterior com diploma devidamente validado;
• Profissionais da área da saúde com título de especialista reconhecido por seus conselhos;
• Terapeutas que já atuavam como acupunturistas há pelo menos cinco anos antes da publicação da lei, mesmo sem formação acadêmica formal.

Entre as competências asseguradas ao acupunturista estão a avaliação de sinais e síndromes energéticas, o atendimento clínico com diagnóstico e tratamento, a direção de serviços especializados, a atuação em programas de saúde, além da prestação de consultorias, auditorias e ações educativas. A lei também permite que outros profissionais da saúde utilizem procedimentos específicos da acupuntura, desde que realizem cursos de extensão reconhecidos.

Janeiro ganha simbolismo especial

Com a sanção da lei, o mês de janeiro passa a ter um significado ainda mais especial para a categoria. Além do aniversário do Sindicato Pró-Beleza, celebrado em 2 de janeiro, e do Dia dos Profissionais da Beleza Unidos, em 19 de janeiro, o dia 12 passa a marcar oficialmente o reconhecimento legal do acupunturista no Brasil. “Janeiro virou sinônimo de conquista. Que venham muitos outros”, resume Michelasi.

Reconhecimento aos protagonistas

O diretor-presidente do Pró-Beleza fez questão de homenagear profissionais que atuam na defesa da acupuntura desde a década de 1990, como o Dr. Juan Carlos Leon Vina e a Dra. Juliana Witkowsky. Também destacou o papel do deputado Celso Russomano, autor do projeto de lei que resultou na regulamentação. “É um texto claro, inclusivo e justo, que contempla tanto quem já estava na profissão quanto os novos formados”, avaliou.

Impacto no setor de beleza e bem-estar

Com a regulamentação, a expectativa é de expansão da acupuntura em clínicas, salões, spas e centros de bem-estar. Michelasi faz um chamado ao mercado: “Este é o momento de ampliar serviços, contratar acupunturistas e oferecer mais saúde e qualidade de vida. Nosso Conselho Técnico está preparado para orientar a implantação desses serviços com segurança”.

A Lei nº 15.345/2026 representa um avanço significativo para as práticas integrativas no Brasil e consolida a acupuntura como profissão reconhecida, valorizada e amparada pela legislação nacional.