O Vereador Ricardo Patroni, do município de Porto Ferreira, interior do estado de São Paulo, conhecida como a Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração vem se destacando na maneira que destina recursos públicos através de suas emendas parlamentares.
Pelo terceiro ano consecutivo, o parlamentar realiza um chamamento público, onde qualquer cidadão pode inscrever o seu projeto ou proposta para a destinação de recursos financeiros a setores públicos, instituições e organizações sem fins lucrativos.
O parlamentar é um dos únicos legisladores do Brasil entre vereadores e deputados que criaram processos seletivos para destinação de suas emendas, sendo destaque no modelo onde abre votação popular para a destinação final de suas emendas legislativas.
“A ação faz parte das minhas ações de inovação e empreendedorismo social na política, onde viso aumentar a participação popular no meu mandato através da democratização do acesso a recursos públicos, visando oportunizar que uma maior diversidade de setores públicos, instituições e organizações sem fins lucrativos possam ser contempladas, através de critérios técnicos e votação popular, disse o vereador Ricardo Patroni”.
Nas duas últimas 2 edições já foram destinados pelo vereador mais de 440 mil reais através de edital público, com ampla participação da população do município de Porto Ferreira nas inscrições e votação.
No ano de 2023 serão destinados pelo parlamentar através de emendas o valor aproximado de R$ 255.000,00, distribuídos em 2 categorias, sendo elas Saúde/Saúde Mental e Geral, tendo como subcategorias Assistência Social, Cultura, Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Economia Solidária, Educação, Energias Renováveis, Esporte, Inovação e Novas Tecnologias, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Segurança Pública, Turismo e Zeladoria Urbana.
O processo seletivo consiste em 2 fases, sendo a primeira a avaliação técnica de uma banca composta por 3 servidores públicos federais e uma advogada, onde o vereador visa proporcionar mais lisura e transparência ao seu processo seletivo.
A avaliação técnica considera critérios como a eficiência da aplicação de recursos, o aumento da produtividade, o grau de Inovação, o impacto social e econômico para o município, a necessidade do recurso para o beneficiário e a relevância estratégica da proposta ou do projeto para o município.
As inscrições podem ser feitas por qualquer cidadão de Porto Ferreira até o dia 18/09/2023. Todas as informações do processo seletivo e o formulário de inscrição podem ser acessados no site oficial do vereador através do link www.ricardopatroni.com.br/emendas2023.
Essa importante iniciativa reforça o compromisso do vereador com a participação da comunidade na gestão de recursos públicos e com o desenvolvimento do município de Porto Ferreira.
