Dignidade e cidadania: iniciativas auxiliam no combate ao trabalho infantil em regiões de vulnerabilidade social

O dia 12 de junho é dedicado ao combate ao trabalho infantil em todo o mundo, reconhecido como uma das formas de exploração mais prejudiciais ao desenvolvimento pleno do ser humano. Segundo informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil em 2019. O número corresponde a quase toda a população de países como Letônia ou Guiné Bissau e o problema, que possui alta complexidade, demanda um enfrentamento pautado no desenvolvimento social e na quebra do ciclo da pobreza.

Os efeitos do trabalho infantil deixam marcas que, muitas vezes, tornam-se irreversíveis e perduram até a vida adulta. Além de causar prejuízos físicos e psicológicos, o trabalho infantil influencia na queda do rendimento nos estudos e na evasão escolar, comprometendo o processo de aprendizagem de crianças e adolescentes. Quanto mais cedo um indivíduo começa a trabalhar, menor será seu salário na fase adulta, o que perpetua a exclusão social.

A Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, assumiu o compromisso de adotar medidas imediatas e eficazes que garantam a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil em caráter de urgência. Dentre a lista das piores formas de trabalho infantil elaborada pelo país, destacam-se as seguintes áreas: agricultura, trabalho doméstico, produção e tráfico de drogas, informal urbano, trabalho infantil no lixo e com o lixo e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Oferecer oportunidades de desenvolvimento para crianças e adolescentes é imprescindível para combater o trabalho infantil. O ChildFund Brasil atua em regiões de alta vulnerabilidade social, onde as famílias frequentemente colocam os filhos para trabalhar como forma de aumentar a renda. As ações da organização impactam positivamente na vida de mais de 110 mil pessoas, sendo que cerca de 60 mil são crianças e adolescentes. São quase 30 mil famílias alcançadas em sete estados do Brasil: Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e São Paulo.  No nosso Relato de Sustentabilidade de 2015, em amostra com parceiros locais, ao analisar o indicador ‘Taxa de retirada de trabalho infantil’ (Fundação Telefônica), alcançamos o resultado em que 88% das crianças participantes dos nossos projetos eliminaram o risco de situação de trabalho infantil

Infância saudável e lúdica

O ChildFund Brasil desenvolve programas direcionados à primeira infância, à adolescência, à juventude e ao desenvolvimento local por meio de ações coletivas realizadas pelas famílias, combatendo o trabalho infantil de maneira indireta. Para que as crianças e os adolescentes participem das iniciativas, é necessário que estejam matriculados na escola, o que possibilita o acesso da família a uma renda, por meio dos benefícios sociais do governo.

“Nós desenvolvemos iniciativas estratégicas que abarcam desde a primeira infância até o início da vida adulta, a fim de contribuir para o combate ao trabalho infantil, que impede crianças e adolescentes de terem um futuro digno e com mais oportunidades. Nossos projetos proporcionam atividades permeadas pela ludicidade, pelo relacionamento familiar, pelo aprendizado intelectual, pelo exercício da cidadania e do pensamento crítico e pela qualificação para o mercado de trabalho, para que as famílias tenham melhores condições e crianças e adolescentes cresçam saudáveis e façam atividades alinhadas a sua faixa etária”, pontua Mauricio Cunha, diretor de País do ChildFund Brasil.

Os programas Brincando e Crescendo Feliz e Família Cuidadora contam com 7.166 participantes e buscam garantir uma primeira infância saudável e protegida, fortalecendo a participação de pais, mães e cuidadores na fase de crescimento infantil.  A primeira iniciativa contribui para o desenvolvimento integral das crianças por meio de atividades que estimulam o crescimento físico, intelectual e o relacionamento com pais, mães e responsáveis. Já a última, promove ações junto a pais, mães e cuidadores com o objetivo de fortalecer suas competências para o cuidado de crianças, adolescentes e jovens.

Protagonismo de crianças e adolescentes

Para a faixa etária situada entre sete e 14 anos, há os programas Adolescentes saudáveis e participativos, que realiza ações de fortalecimento da convivência familiar e comunitária a partir do protagonismo de crianças e adolescentes, e Habilidades para a vida, que estabelece ações para aprimorar o desenvolvimento pessoal, o pensamento crítico e a tomada de melhores decisões para as vidas dos adolescentes. As iniciativas contam com 23.036 participantes.

Com o intuito de colaborar para uma juventude participativa, capacitada e protagonista na sociedade, o ChildFund Brasil realiza os programas Identidade e participação cidadã, que contribui para a consolidação da identidade pessoal e coletiva dos jovens a fim de possibilitar o estreitamento de laços familiares e comunitários, e Qualificação pessoal e profissional, que oferece capacitação para a inclusão de jovens no mercado de trabalho. Ambos possuem 7.391 participantes.

Inclusão no mercado de trabalho e incidência política na juventude

Os jovens que possuem de 15 a 24 anos se envolvem em ações que reforçam a identidade pessoal e coletiva, a autoestima, os vínculos familiares e comunitários e qualificam para inclusão no mercado de trabalho e sociedade, além de fortalecer o núcleo familiar e a vida comunitária. No programa Sustentabilidade do Lar, há ações comunitárias para assegurar a segurança alimentar e nutricional dos jovens enquanto o Organizações Fortalecidas fortalece organizações parceiras para que possam gerar mudanças duradouras em suas comunidades. As iniciativas atendem 75.726 pessoas diretamente e indiretamente.

Além dessas iniciativas para a juventude, o ChildFund Brasil articula a REJUDES (Rede de Juventudes em Defesa dos seus Direitos Sociais), composta por jovens de várias regiões do país que participam de associações e comissões em níveis locais e estaduais, para fazerem incidência política e, assim,  lutarem por seus direitos.

Sobre o ChildFund Brasil

O ChildFund Brasil é uma organização que atua na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, para que  tenham seus direitos respeitados e alcancem o seu potencial. Atualmente, está presente em sete estados brasileiros (Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e São Paulo). Para realizar esse trabalho que impacta positivamente na vida de mais de 110 mil pessoas, entre elas cerca de 60 mil crianças e adolescentes, a organização conta com a doação de pessoas físicas, por meio do programa de apadrinhamento de crianças e também de doações de empresas, institutos e fundações que apoiam os projetos desenvolvidos.

A fundação do ChildFund Brasil foi em 1966, e sua sede nacional se localiza em Belo Horizonte (MG). A organização faz parte de uma rede internacional associada ao ChildFund International, presente em 24 países e que gera impacto positivo na vida de 16,2 milhões de crianças e suas famílias. A organização foi eleita a melhor ONG de assistência social em 2022, e a melhor para Crianças e Adolescentes do país, por três anos (2018, 2019 e 2021), além de estar presente, também, entre as 100 melhores por seis anos consecutivos pelo Prêmio Melhores ONGs.  www.childfundbrasil.org.br