Muitos aposentados e pensionistas têm enfrentado descontos nos seus benefícios sem autorização, principalmente relacionados a mensalidades de associações. Pensando nisso, o INSS lançou uma iniciativa para devolver esses valores cobrados indevidamente até o final de 2025. A dúvida que fica é: como identificar se houve desconto indevido e, se necessário, como pedir o ressarcimento? Este artigo explica tudo o que você precisa saber para não perder esse direito.
Como identificar descontos indevidos no benefício do INSS?
Descontos indevidos ocorrem quando valores são retirados do benefício do aposentado ou pensionista sem que ele tenha autorizado, muitas vezes referentes a mensalidades de associações ou sindicatos. Esses descontos não autorizados causam perdas financeiras e deixam o segurado inseguro, já que ele não tem controle sobre essas cobranças.
O INSS percebeu que esse problema afetou muitos beneficiários no começo de 2025, entre janeiro e abril, e, para corrigir essa situação, determinou a devolução desses valores, atualizados pela inflação, para garantir que ninguém fique no prejuízo.
Como o INSS está devolvendo esses valores?
O instituto realiza a devolução automática nos casos em que identificou os descontos indevidos. Isso significa que o beneficiário não precisa fazer nada para receber o dinheiro, que será creditado diretamente no benefício.
No entanto, quando o desconto não foi detectado pelo sistema do INSS, cabe ao aposentado ou pensionista solicitar a devolução pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. Essa ação pode ser feita de forma simples e sem complicações, garantindo que nenhum valor seja perdido.
Como pedir o reembolso pelo Meu INSS: guia simples e rápido
Para quem identificou descontos não autorizados e não foi contemplado automaticamente, seguir esses passos ajuda a pedir o reembolso:
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Baixar e abrir o aplicativo Meu INSS ou acessar pelo site.
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Entrar com o login do gov.br.
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Selecionar “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
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Ver quais associações realizaram descontos no período entre março de 2020 e 2025.
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Marcar se autorizou ou não cada desconto listado.
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Informar telefone e e-mail para contato.
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Confirmar que as informações prestadas são verdadeiras.
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Após enviar a declaração, aguarde a resposta das entidades associativas, que têm até 15 dias úteis para se pronunciar.
Se a entidade não responder ou apresentar justificativa inválida, o INSS aciona a Advocacia-Geral da União para garantir o ressarcimento.
Como identificar e cancelar descontos indevidos?
Quem identificar cobranças não autorizadas pode não só solicitar a devolução dos valores, mas também pedir a exclusão dessas mensalidades. Essa contestação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, assim como pelo telefone 135.
O procedimento é gratuito e garante maior segurança para o beneficiário, evitando que novos descontos apareçam sem autorização.
Atenção aos golpes e falsas promessas
O INSS não entra em contato diretamente por telefone, SMS, e-mail ou aplicativos de mensagem para tratar da devolução desses valores. Todo o processo oficial acontece somente pelo Meu INSS. Por isso, é importante ficar alerta para não cair em golpes que pedem informações pessoais sob falso pretexto.
Até quando é possível solicitar a devolução?
O prazo final para o INSS realizar a devolução dos descontos indevidos, seja automaticamente ou por solicitação, é 31 de dezembro de 2025. Depois dessa data, o instituto não aceita novos pedidos para esses casos.
Essa medida reforça a importância de quem suspeitar de descontos irregulares agir logo para garantir o ressarcimento.
Um passo para mais justiça e transparência
Essa iniciativa do INSS representa um avanço na proteção dos direitos dos segurados. A devolução dos descontos indevidos, corrigida pela inflação, ajuda a garantir que aposentados e pensionistas não sejam lesados por cobranças indevidas, restabelecendo a confiança no sistema.
Mas, será que todos os beneficiários estão atentos a essa possibilidade? Quantas pessoas podem estar abrindo mão de um dinheiro que é delas por falta de informação? Fica o alerta para que cada segurado acompanhe seus descontos e saiba como agir em caso de irregularidade.
