Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro após internação por pneumonia
Decisão do STF prevê período inicial de 90 dias a partir da alta médica; ex-presidente segue hospitalizado em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24) a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida ocorre enquanto o político está internado em um hospital particular de Brasília, onde trata um quadro de pneumonia associado a um episódio de broncoaspiração.
De acordo com a decisão, o benefício terá duração inicial de 90 dias, contados a partir da alta hospitalar. Durante esse período, Bolsonaro deverá cumprir a prisão em sua residência, seguindo condições e medidas cautelares estabelecidas pela Justiça.
A autorização foi concedida após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República, que analisou o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente. O parecer considerou o estado de saúde de Bolsonaro e a necessidade de cuidados médicos contínuos.
Bolsonaro cumpre pena superior a 27 anos de prisão e estava detido em unidade militar conhecida como Papudinha. No entanto, em 13 de março, precisou ser transferido para atendimento hospitalar após apresentar complicações clínicas.
Relatórios oficiais apontam que, desde o início do cumprimento da pena, em janeiro, o ex-presidente passou por uma rotina intensa de atendimentos médicos, somando mais de uma centena de registros. Os dados também indicam a realização de atividades como caminhadas supervisionadas, sessões de fisioterapia, encontros frequentes com advogados e visitas de familiares.
O histórico de saúde e a frequência dos atendimentos foram fatores analisados anteriormente pelo Supremo em decisões sobre pedidos semelhantes. Desta vez, contudo, o quadro clínico atual foi determinante para a concessão da medida humanitária.
A defesa do ex-presidente ainda não informou se irá solicitar prorrogação do prazo após o período inicial estipulado pelo STF.
