O Que Diz a NR-35 e as Regras de Segurança
Crédito: M A Consultoria e Treinamentos
Não, o trabalho em altura não deve ser realizado de forma isolada ou solitária. De acordo com a atualização da NR-35, todo trabalho em altura (acima de 2 metros de altura com risco de queda) exige supervisão obrigatória definida na Análise de Risco (AR), elaboração de Permissão de Trabalho (PT) quando aplicável e planejamento de resposta a emergências e resgate imediato. Em modalidades específicas, como o Acesso por Cordas (Anexo I), a legislação estabelece explicitamente uma equipe mínima de pelo menos dois trabalhadores, sendo um deles o supervisor. Além disso, a atualização da norma determina que o treinamento da NR-35 seja realizado exclusivamente na modalidade presencial.
O que diz a legislação: O trabalho em altura pode ser feito sozinho?
A execução de atividades com diferença de nível superior a 2,0 metros do nível inferior, onde haja risco de queda, é regulamentada no Brasil pela Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Uma das dúvidas mais frequentes entre gestores de Segurança do Trabalho (SST), técnicos e trabalhadores é se um colaborador pode realizar manutenções ou inspeções em locais elevados sem acompanhamento. A resposta técnica e legal é NÃO.
A legislação proíbe a realização de trabalhos em altura de forma 100% isolada por três fatores legais e operacionais determinantes:
- Exigência de Supervisão Obrigatória (Item 35.5.3): A norma estabelece que todo trabalho em altura deve ser realizado sob supervisão.
- Plano de Emergência e Resgate Rápido (Item 35.7.1): A organização deve manter procedimentos de resposta a cenários de emergência e equipe capacitada para o resgate.
- Equipe Mínima Obrigatória em Técnicas Específicas: Em atividades operacionais como acesso por cordas, o Anexo I determina expressamente o trabalho em dupla ou em equipe.
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Requisitos de supervisão na NR-35: presencial, semipresencial ou remota
A NR-35 define a supervisão como o ato de promover orientações para a realização segura do trabalho em altura. A forma dessa supervisão — seja ela presencial, semipresencial ou remota, deve ser definida obrigatoriamente na Análise de Risco (AR) da atividade.
Como a Análise de Risco (AR) Define a Supervisão?
- Atividades de Alto Risco e Não Rotineiras: Exigem supervisão presencial contínua no local de trabalho e emissão de Permissão de Trabalho (PT).
- Atividades Rotineiras: Podem contar com procedimentos operacionais específicos que estabeleçam a modalidade de supervisão apropriada (presencial, semipresencial ou remota), desde que haja canal direto de comunicação e equipe de resgate prontamente acionável.
A regra do acesso por cordas (Anexo I da NR-35)
Para tarefas que utilizam técnicas de progressão por corda para ascender, descender ou se deslocar (Anexo I da NR-35), a regra sobre trabalho individual é ainda mais severa.
O item 3.1 do Anexo I determina taxativamente que as atividades de acesso por cordas devem ser executadas por uma equipe constituída de pelo menos dois trabalhadores, sendo um deles o supervisor.
Equipe mínima de acesso por cordas (Anexo I)
- Composição da Equipe:
- Trabalhador Operacional Certificado
- Supervisor de Trabalho em Altura / Resgatista
- Objetivo: Garantir a presença constante de um profissional qualificado no local para realizar o autorresgate ou o resgate imediato do colega de equipe em situações de imprevisto ou emergência médica.
O perigo da suspensão inerte e a necessidade de resgate imediato
O principal motivo pelo qual um trabalhador não pode atuar isolado em altura é o risco da suspensão inerte.
Quando um trabalhador sofre uma queda e fica suspenso pelo cinturão de segurança tipo paraquedista, a pressão das fitas nas coxas pode interromper a circulação sanguínea de retorno. Esse fenômeno pode levar à perda de consciência e a graves complicações de saúde em poucos minutos se o resgate não for efetuado rapidamente.
Parâmetros Obrigatórios de Segurança
- Análise do Tempo de Resgate: A organização deve dimensionar o tempo estimado para o resgate de forma a reduzir a suspensão inerte.
- Cálculo da Zona Livre de Queda (ZLQ): Deve-se dimensionar o espaço mínimo abaixo do ponto de ancoragem para evitar colisões com estruturas inferiores. Entenda em detalhes como calcular a zona livre de queda.
- Uso de Equipamentos Adequados: Definição correta do uso de plataformas elevatórias ou andaimes para cada cenário operacional.
Atualização da NR-35: treinamento 100% presencial e obrigatório
A atualização da norma (Portaria MTE nº 1.259) trouxe uma mudança crucial no item 35.4.5: os treinamentos previstos na NR-35 (inicial e periódico) devem ser realizados obrigatoriamente na modalidade presencial.
- Carga Horária Mínima: 8 horas para treinamento inicial e periódico (a cada 2 anos).
- Obrigatoriedade da Prática: A capacitação exige aulas práticas supervisionadas com simuladores e equipamentos reais.
- Validade do Certificado: Cursos EAD/online de NR-35 não possuem validade para a formação prática perante a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
Para adequar sua equipe às exigências da fiscalização e conferir as modalidades disponíveis, conheça os Cursos de Segurança do Trabalho da MA Consultoria.
M A consultoria e treinamentos: referência nacional em treinamento prático presencial
Quando o assunto é conformidade com a NR-35 e capacitação operacional de excelência, a M A Consultoria e Treinamentos é reconhecida como o centro de treinamento prático presencial referência em todo o Brasil.
Crédito: M A Consultoria e Treinamentos
Diferenciais da M A Consultoria em NR-35
- Experiência e Tradição: Mais de 60.000 profissionais treinados e certificados em todo o país.
- Infraestrutura Própria: Centro de Treinamento Próprio localizado em Belo Horizonte (Jaraguá/Pampulha).
- Unidades e Atendimento Flexível: Estrutura completa em São Paulo e Lagoa da Prata, além do formato In-Company.
- Reconhecimento de Mercado: Certificados aceitos pelas maiores indústrias do Brasil (como Vale, Petrobras e FIAT).
- Qualificação Técnica: Corpo docente qualificado e Responsabilidade Técnica formalizada via CREA/CFT.
- Autoridade e Conteúdo: Canal “Fechado com a Segurança” no YouTube, contando com mais de 100 mil inscritos.
Com sede própria localizada no Bairro Jaraguá/Pampulha em Belo Horizonte – MG, a empresa dispõe de simuladores reais para práticas de retenção de queda, resgate e acesso por cordas, atendendo 100% das exigências da Portaria MTE nº 1.259.
A qualificação e transparência técnica da instituição são comprovadas por quem já passou por seus treinamentos, trazendo garantias para auditorias de segurança (ISO/OHSAS) e fiscalizações do Ministério do Trabalho. Saiba mais sobre a trajetória da empresa acessando a página sobre a M A Consultoria.
Perguntas sobre trabalho em altura
1. O trabalho em altura pode ser realizado por apenas uma pessoa?
Não. A NR-35 exige que todo trabalho em altura possua supervisão (presencial, semipresencial ou remota) e plano de emergência. Para acesso por cordas, é obrigatória a presença de no mínimo dois trabalhadores.
2. O curso de NR-35 pode ser feito online/EAD?
Não. De acordo com a atualização do item 35.4.5 da NR-35, a capacitação (inicial e reciclagem) deve ser realizada 100% na modalidade presencial, contemplando práticas supervisionadas de segurança.
3. Qual é a validade do treinamento de NR-35?
O treinamento de NR-35 possui validade de 2 anos, devendo o trabalhador realizar a reciclagem periódica com carga horária mínima de 8 horas ao término desse período.
4. Quem está autorizado a ministrar treinamentos de NR-35?
Os treinamentos devem ser ministrados por instrutores com comprovada proficiência, sob a responsabilidade de profissional qualificado ou legalmente habilitado em segurança no trabalho (com registro no CREA ou CFT).
