A Mauricio de Sousa Produções (MSP) anunciou oficialmente que tomará medidas legais contra o uso de inteligência artificial para gerar conteúdos que imitam os traços, personagens ou o estilo narrativo da Turma da Mônica. O comunicado foi divulgado após o aumento de casos em que ferramentas de IA têm sido utilizadas para criar histórias e imagens que replicam elementos visuais das obras clássicas da empresa — sem qualquer autorização.
Segundo a MSP, esse tipo de prática configura violação direta dos direitos autorais e de propriedade intelectual, além de desrespeitar a trajetória de mais de 60 anos da empresa, fundada por Mauricio de Sousa, criador de um dos universos mais populares e influentes dos quadrinhos nacionais.
Um alerta ao mercado criativo e digital
A MSP ainda reforça que, apesar de reconhecer o potencial da inteligência artificial como recurso auxiliar em processos criativos, não autoriza o uso da tecnologia para imitar, simular ou derivar qualquer conteúdo relacionado ao seu portfólio de personagens. A empresa deixou claro que conteúdos criados com IA que envolvam a Turma da Mônica ou qualquer um de seus personagens clássicos, como Cebolinha, Magali ou Cascão, serão considerados irregulares — mesmo se produzidos por fãs.
A medida visa não apenas proteger os direitos autorais, mas também defender o valor simbólico e afetivo construído com o público ao longo de décadas. A Turma da Mônica faz parte do imaginário coletivo brasileiro e, segundo a MSP, permitir que esse patrimônio cultural seja replicado sem curadoria editorial ou responsabilidade autoral é colocar em risco a essência da marca.
Ações legais em andamento
A empresa afirmou que irá acionar judicialmente qualquer empresa, grupo ou indivíduo que utilizar inteligência artificial para produzir conteúdos que infrinjam os direitos da MSP. Isso inclui a publicação de quadrinhos, imagens, roteiros ou animações derivadas ou inspiradas visualmente nas criações originais.
“Não autorizamos a criação de conteúdos que violem esses direitos. E tomaremos medidas legais sempre que esses princípios forem desrespeitados”, reforçou o estúdio.
A nota serve como um recado direto ao mercado de tecnologia, aos criadores de conteúdo e às empresas que utilizam IA para gerar materiais sem licenciamento: a inovação não pode atropelar os limites da autoria, da ética e da legalidade.
