Jornais processam OpenAI e Microsoft por uso de conteúdos no treinamento de inteligência artificial

A expansão da inteligência artificial generativa abriu uma nova disputa global envolvendo tecnologia, direitos autorais e o futuro da produção de informação.

Um grupo de editoras responsáveis por aproximadamente 400 jornais entrou com uma ação judicial contra a OpenAI e a Microsoft, alegando que conteúdos jornalísticos foram utilizados para treinar sistemas de inteligência artificial sem autorização ou pagamento.

O processo foi apresentado em 24 de junho no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York.

Segundo as editoras, as empresas teriam coletado artigos, reportagens e outros materiais publicados em sites jornalísticos para alimentar grandes modelos de linguagem usados em ferramentas como o ChatGPT e o Microsoft Copilot.

Disputa envolve direitos autorais e treinamento de IA

Na ação, os veículos afirmam que houve uma extração sistemática de conteúdos digitais, incluindo textos protegidos por direitos autorais.

As editoras alegam que os materiais foram copiados para servidores das empresas de tecnologia, utilizados no treinamento dos modelos de inteligência artificial e reproduzidos posteriormente em respostas geradas para usuários.

Outro ponto levantado no processo envolve a remoção de informações relacionadas aos direitos autorais dos conteúdos.

Para os jornais, o crescimento da inteligência artificial sem regras claras de remuneração pode comprometer financeiramente o jornalismo profissional, especialmente veículos locais e regionais.

Editoras alertam para risco ao jornalismo local

Os representantes das empresas de comunicação afirmam que o avanço da IA pode ameaçar um setor que já enfrenta dificuldades econômicas.

Segundo Matthew Platkin, ex-procurador-geral de Nova Jersey e advogado que representa os autores da ação, esta seria uma das maiores iniciativas jurídicas conduzidas por jornais locais contra desenvolvedores de inteligência artificial.

“O jornalismo local é uma fonte confiável de informação para a grande maioria dos americanos”, afirmou Platkin, destacando que esse modelo de imprensa teria papel fundamental na democracia.

OpenAI defende uso justo de dados públicos

Em resposta, a OpenAI afirmou que seus modelos são treinados com informações publicamente disponíveis e seguem o princípio conhecido como fair use (uso justo), previsto na legislação americana de direitos autorais.

“Nossos modelos promovem a inovação, são treinados com dados disponíveis publicamente e se baseiam no princípio do uso justo”, declarou Drew Pusateri, porta-voz da empresa.

A Microsoft ainda não havia apresentado posicionamento público sobre o processo no momento da publicação da reportagem.

Nova fase da disputa entre imprensa e inteligência artificial

A ação faz parte de uma crescente onda de processos contra empresas de IA.

Outros grupos de comunicação e plataformas digitais também entraram na Justiça questionando o uso de seus conteúdos por sistemas de inteligência artificial, incluindo veículos como CNN, The New York Times e plataformas como Reddit.

A discussão envolve uma questão central para o futuro da tecnologia: como equilibrar inovação, acesso ao conhecimento e proteção dos profissionais responsáveis pela criação das informações usadas para treinar sistemas inteligentes.

O futuro da informação na era da IA

As editoras buscam indenizações previstas na legislação americana e medidas que impeçam o uso de conteúdos protegidos sem autorização.

O caso pode se tornar um dos principais debates jurídicos da atual fase da inteligência artificial, definindo possíveis regras para a relação entre empresas de tecnologia, criadores de conteúdo e sistemas automatizados.

A disputa também levanta uma discussão maior: se a inteligência artificial depende de grandes volumes de conhecimento produzido por humanos, quais devem ser os limites para o uso desse material?