Newton Dias, advogado especialista em direito digital, explica sobre o processo de recuperação de contas no Instagram
Em entrevista, o advogado que já conquistou 95% de vitórias processuais, afirma que a recuperação de contas é um processo, e não possui soluções milagrosas
O advogado Dr. Newton Dias é uma figura destacada no campo do direito digital e crimes cibernéticos, sendo reconhecido em âmbito nacional por sua competência em segurança online e leis tecnológicas.
Com 95% de vitórias processuais e mais de R$ 1 milhão em indenização contra Meta, Dr. Newton é uma referência como o maior recuperador de contas do Brasil. Em entrevista ele detalha como funciona o processo para recuperar as contas e faz alerta para soluções milagrosas.
“É um processo que exige um conhecimento técnico muito específico. E é bom que as pessoas entendam que não é um ato, é um processo. E como qualquer processo, existe audiência, existe período de liminar, existe contestação, existe recurso”.
Dr. Newton Dias explica que ultimamente as contas estão sendo derrubadas sem explicações, porém a relação com a Meta, empresa proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, é baseada no Código de Defesa do Consumidor, onde prevalece o princípio da especificidade.
“A gente não pode vender como causa a ganha, mas 99% das contas que são banidas ou suspensas, sem que exista um motivo claro de qual regra infligiu, qual falta infligiu a diretriz, é recuperada porque prevalece no direito do consumidor o princípio da integralidade”.
“Inclusive, a própria plataforma pode ser punida se eu não conseguir postar Stories, se não conseguir postar Reels, porque existe um contrato em que a gente abre mão de vários direitos e em troca a gente tem que receber o nosso Instagram de uma forma integral”, completou Dr. Newton.
O advogado alerta para soluções milagrosas. “Muitas vezes as pessoas se aproveitam da boa fé dos leigos para vender o imediatismo na recuperação das contas. Mas não é assim. Algumas contas são recuperadas e devolvidas com certa celeridade, mas existem algumas contas que existem mora”.
“Infelizmente tem muitos colegas fazendo recortes de liminar deferida como se fosse causa ganha. Não, a liminar deferida é uma análise primária. Muitas vezes a Meta recorre das liminares, os processos demoram meses, alguns até anos”.
Outra questão que o Dr. Newton aponta são as parcerias sendo feitas simulando recuperação de contas que nunca foram desativadas. “Isso pra mim é associação criminosa e formação de quadrilha. O que é que o advogado está fazendo? Está pegando um recorte de liminar e vendendo como causa ganha. Causa ganha é a decisão favorável e o exaurimento da decisão com a recuperação da conta e ou danos morais”.
“Chegou a esse ponto de se criar uma situação de que o perfil foi derrubado e o colega recuperou para que ele ganhasse clientes. Chegou nesse nível absurdo. Sempre se descobre mais o brasileiro querendo tirar proveito da desgraça alheia, e eu fico mais chateado ainda por serem advogados”, concluiu.
